Última atualização: 22/08/2025

Responsável pelo tratamento
Gabriela Vieira De Sousa, NIF 242968287, com sede em Rua Principal n.º 5 – Casal dos Matos, 2490-336 Ourém, Portugal, doravante designada “Gabriela Vieira De Sousa”.
Contacto: [email protected]

Dados recolhidos
– Dados de identificação e contacto (nome, email, morada, telefone)
– Dados de faturação e pagamento
– Dados técnicos (IP, cookies, dispositivo de acesso)

Finalidades do tratamento
– Processamento de encomendas e entrega de produtos digitais
– Emissão de faturas e cumprimento de obrigações legais
– Envio de comunicações (newsletter, apenas com consentimento)
– Análise estatística e melhoria do website

Fundamento jurídico
O tratamento é efetuado com base em:
– Execução de contrato
– Cumprimento de obrigações legais
– Consentimento do titular (quando aplicável)

Partilha de dados
Os dados podem ser partilhados com:
– Entidades de pagamento
– Serviços de contabilidade
– Alojamento do site: Infomaniak (Suíça), com garantias de proteção de dados adequadas

Segurança
São aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido ou acesso não autorizado.

Conservação dos dados
– Enquanto necessário para cumprimento legal ou execução contratual
– Ou até pedido de eliminação por parte do titular, quando aplicável

Direitos dos titulares
O utilizador pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, através de [email protected].
Pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Cookies
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Alterações
Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor estará sempre publicada em gabidesousa.com.